Entenda o OEA antes de decidir
Reunimos aqui o essencial sobre a Certificação OEA, sob as regras atuais — a IN RFB nº 2.318/2026 e a Portaria Coana nº 187/2026. Conteúdo de referência, verificado em fonte oficial.
O que é o Operador Econômico Autorizado
O OEA é o interveniente do comércio exterior reconhecido pela Receita Federal como operador de baixo risco e confiável. Entenda o conceito, quem pode aderir e o que muda para a sua empresa.
Ler → 02Modalidades e níveis do OEA
O Programa tem duas modalidades — OEA-Segurança e OEA-Conformidade — e, na Conformidade, três níveis progressivos: Essencial, Qualificado e Referência. Entenda cada um.
Ler → 03Como se certificar como OEA
O caminho da certificação, da admissibilidade ao ato declaratório. Autoavaliação, pedido pelo Portal Único Siscomex e validação por Auditor-Fiscal, fase a fase.
Ler → 04Legislação do Programa OEA
A base legal vigente do OEA brasileiro — Instrução Normativa RFB nº 2.318/2026 e Portaria Coana nº 187/2026 — e o que mudou com a reforma de 2026.
Ler → 05O OEA no mundo e os Acordos de Reconhecimento Mútuo
Programas equivalentes ao OEA pelo mundo — AEO da União Europeia, C-TPAT dos Estados Unidos — e como os Acordos de Reconhecimento Mútuo estendem as vantagens da certificação ao exterior.
Ler → 06Glossário do OEA
Os principais termos do Programa Brasileiro de OEA explicados em linguagem direta — de ato declaratório a Portal Único Siscomex.
Ler → 07Perguntas frequentes sobre o OEA
As dúvidas mais comuns sobre a Certificação OEA respondidas de forma direta — modalidades, níveis, benefícios, prazos, validade e reconhecimento internacional.
Ler →Pronto para dar o primeiro passo?
Entendeu o Programa e quer saber se a sua empresa está pronta? Comece pelo Relatório de Admissibilidade, sem custo.