Programa atualizado · IN RFB 2.318/2026

Sua carga reconhecida como baixo risco, confiável e prioritária na Aduana.

Consultoria 100% dedicada à Certificação de Operador Econômico Autorizado. Conduzimos sua empresa da admissibilidade à certificação, já dentro das novas regras do Programa, com respaldo jurídico de quem é referência nacional em Comércio Exterior.

30+
Anos em Comex
100%
Foco em OEA
Santos
Junto ao Centro OEA
O programa

O que é um Operador Econômico Autorizado

O OEA é o interveniente do comércio exterior reconhecido pela Receita Federal como operador de baixo risco e confiável, após comprovar o cumprimento dos critérios e requisitos do Programa.

Esse reconhecimento se converte em agilidade e previsibilidade. Menos seleção para conferência, prioridade no atendimento e fluxo mais estável do início ao fim da operação, em qualquer unidade aduaneira do país.

Falar com Especialista
STATUS: OPERADOR DE BAIXO RISCO

O selo que muda o tratamento da sua carga

A certificação reposiciona sua empresa perante a Aduana e perante toda a cadeia logística, que cada vez mais exige parceiros certificados para reduzir o próprio risco.

Quem se certifica deixa de ser tratado pela média do mercado e passa a ser tratado pelo histórico de conformidade que construiu.

Modalidades · IN RFB 2.318/2026

Duas modalidades. Agora com três níveis de conformidade.

A reformulação do Programa, em vigor desde março de 2026, redesenhou o caminho da certificação. Saber onde a sua empresa se encaixa orienta todas as decisões seguintes.

OEA-Segurança

Segurança da cadeia logística

Foco nos controles de segurança da cadeia logística internacional. É a base do reconhecimento do Brasil no exterior, por meio dos Acordos de Reconhecimento Mútuo com aduanas parceiras.

OEA-Conformidade

Conformidade tributária e aduaneira

Foco no cumprimento das obrigações tributárias e aduaneiras. Reestruturada em três níveis progressivos de conformidade e governança.

ESSENCIAL

Porta de entrada

Nível inicial, desenhado inclusive para as empresas comerciais exportadoras.

QUALIFICADO

Nível intermediário

Grau mais elevado de governança e conformidade demonstrada.

REFERÊNCIA

O topo da escala

Diferimento de tributos na importação e dispensa de canais distintos do verde, ressalvadas hipóteses de risco ou segurança nacional.

1.034
CNPJ certificados
26,46%
das DI e DU-E
+
Adesão crescente

O comércio exterior brasileiro já está migrando para o modelo de confiança. Quem fica de fora passa a competir em desvantagem de tempo e custo.

Fonte: Receita Federal, panorama do Programa OEA, dez/2025
Por que a Gentil

O que nos diferencia

Equipe treinada e boa estrutura são o mínimo. O que nos separa das consultorias generalistas é a dedicação exclusiva ao OEA e o respaldo jurídico da Gentil Advogados, na mesma casa.

01

Experiência real em Comex

Mais de 30 anos de vivência prática em comércio exterior. Isso acelera comunicação e decisão, e antecipa problemas antes que cheguem ao auditor.

02

Junto ao principal Centro OEA

Posição privilegiada em Santos, próximo ao principal Centro OEA do Brasil. Acompanhamos de perto a evolução do Programa, inclusive a reforma de 2026.

03

Suporte jurídico integral

Respaldo da Gentil Advogados, referência nacional em Direito Marítimo, Portuário, Aduaneiro e Comércio Exterior. Segurança para cada aspecto legal da certificação.

04

Foco exclusivo em OEA

Não somos generalistas. A dedicação total ao Programa nos faz enxergar detalhes que passariam despercebidos para a maioria das empresas.

O caminho

Da admissibilidade à certificação, em fases

Sob as novas regras, a validação é conduzida por Auditor-Fiscal, com visitas físicas, virtuais ou híbridas, e a certificação tem validade indeterminada, condicionada ao cumprimento contínuo dos requisitos.

FASE 01

Admissibilidade

Levantamos seus dados e entregamos o Relatório de Admissibilidade, sem custo, indicando se você está pronto para iniciar.

FASE 02

Autoavaliação e Kick Off

Orientação completa, listas de verificação e formulários, e a estruturação da autoavaliação exigida pelo Programa.

FASE 03

Submissão

Montagem e envio do pedido pelo Sistema OEA no Portal Único Siscomex, com as evidências alinhadas aos critérios.

FASE 04

Validação e certificação

Apoio na interlocução com a Receita Federal até a emissão do ato declaratório de certificação.

Gentil Advogados

Consultoria e jurídico na mesma casa

Muitos clientes têm dúvidas legais ou querem discutir aspectos jurídicos da certificação. Ter, dentro da mesma estrutura, um escritório especialista em Comércio Exterior traz segurança que consultoria isolada não oferece.

  • Direito Marítimo, Portuário, Aduaneiro e Comércio Exterior
  • Apoio em questões legais que surgem durante a certificação
  • Mesma interlocução, do enquadramento técnico ao contencioso

Acesso ao seu projeto, de qualquer lugar

Todos os projetos podem ser acessados online, pelo celular ou desktop. Em uma área dedicada, você acompanha o andamento dos processos a qualquer hora.

Especialmente útil para executivos em constante deslocamento, com acesso imediato ao status, listas de verificação e formulários.

GRATUITO · SEM COMPROMISSO

Comece pelo Relatório de Admissibilidade

Nossa equipe levanta todos os dados necessários e encaminha o relatório sem qualquer custo. É o primeiro passo concreto para entender se sua empresa está pronta para a certificação, já sob as regras atuais.

01 Você fala com a nossa equipe
02 Levantamos os dados da sua operação
03 Você recebe o relatório, sem custo
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